Aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades e cumprimento de demanda judicial, sob a forma de dispensa emergencial
Fundo Municipal de Saude · Aracaju - SE
- Valor estimado
- R$ 4.025,88
- Propostas até
- 29/10/2026 às 14h00
- Início das propostas
- 29/10/2026 às 08h00
- Publicada em
- 22/10/2026
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Órgão
- Fundo Municipal de Saude
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 11718406000120-1-000154/2026
Objeto
Aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades e cumprimento de demanda judicial, sob a forma de dispensa emergencial
Informação complementar
Considerando as frequentes decisões judiciais contra esta municipalidade; considerando que o requerente tem diagnóstico clínico de sequela de avc e diabetes mellitus tipo 2. a avaliação antropométrica mostrou um imc de 30kg/m², com diagnóstico de excesso de peso com risco nutricional para idoso. havendo a necessidade de uso de fórmula alimentar específica com controle glicêmico, afim de equilibrar o estado nutricional. considerando que o produto demandado não é padronizado pelo município de aracaju; considerando que não há processo licitatório vigente ou em andamento que contemple a aquisição do referido suplemento; assim sendo justificamos a necessidade da compra emergencial, visando o cumprimento da decisão judicial, processo 202240902028, no prazo exequível.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.