Aquisição emergencial do medicamento galcanezumabe 120 mg/ ml para suprimento de demanda judicial em favor do paciente joão dos santos júnior , confo…

Objeto

Aquisição emergencial do medicamento galcanezumabe 120 mg/ ml para suprimento de demanda judicial em favor do paciente joão dos santos júnior , conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos.

Informação complementar

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento galcanezumabe 120 mg/ ml para o paciente joão dos santos júnior, conforme processo judicial nº 202589102150 (sei:20000.79.005714/2026-19). o medicamento acima não faz parte do elenco de medicamentos incorporados ao sus. considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 3235/2026. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.