Contratação de serviços de confecções de materiais gráficos para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condiç…

Objeto

Contratação de serviços de confecções de materiais gráficos para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

Considerando o planejamento e a programação anual de compras da secretaria municipal da saúde – sms, no âmbito do abastecimento da rede municipal de saúde; considerando os serviços prestados pelas unidades de saúde do município de aracaju sob gestão da sms; considerando que o consumo desses materiais faz parte da dinâmica da secretaria municipal da saúde; considerando que o bloco de receituário esta previsto no planejamento para 2026 através da dfd 403/2026; considerando que os receituários controlados são instrumentos de uso obrigatório e diário, indispensáveis para a prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos, entorpecentes, entre outros). a ausência desses documentos inviabiliza o ato médico e compromete diretamente a continuidade do tratamento de saúde dos pacientes assistidos, ferindo o princípio constitucional do direito à saúde; considerando que o quantitativo estimado para atender à demanda de 12 (doze) meses foi definido com base no histórico de consumo real registrado no sistema de controle de estoque (ids). a memória de cálculo considerou a média mensal de transferências de cada material para todas as unidades de saúde do município de aracaju. sobre a média apurada, foi aplicado um acréscimo de 15% (quinze por cento) a título de margem de segurança, visando absorver a flutuação natural de consumo de produtos médicos e ao aumento da demanda devido a abertura de novas unidades de saúde." considerando que a contratação de empresa especializada para confecções de materiais gráficos, abaixo especificados atenderá as necessidades da secretaria municipal de saúde visando garantir ações de promoção à saúde. ante o exposto, e diante das informações prestadas, solicito abertura de processo para contratação de empresa especializada para confecções de materiais gráficos .