Aquisição emergencial do medicamento macrogol 3350+bicarboanto de sódio+ cloreto de sódio +cloreto de potássio (13,125 g+0,1775 g+0,3507 g +0,0466 g…

Objeto

Aquisição emergencial do medicamento macrogol 3350+bicarboanto de sódio+ cloreto de sódio +cloreto de potássio (13,125 g+0,1775 g+0,3507 g +0,0466 g, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor do paciente d. l. b. r., conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos

Informação complementar

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento macrogol 3350 13,125 g + bicarbonato de sódio 0,1775 g +cloreto de sódio-0,3507 g + cloreto de potássio 0,0466 g para o paciente davi lucca batista rodrigues, conforme processo judicial nº 202671200420. o insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo sus. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias. considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 4292/2026