Fornecimento de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose, normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e hipog…

Objeto

Fornecimento de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose, normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e hipoglicídica - parte 13, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Informação complementar

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para forneça a fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose. normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e hipoglicídica, para os novos pacientes, parte 13, submetidos à realização de cirurgia bariátrica, conforme processo judicial nº 2009.85.00.000457-8 (ação de execução nº 0003374 05.2013.4.05.8500). o suplemento solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo sus. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.