Aquisição de medicamentos oftalmológicos, para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e…

Objeto

Aquisição de medicamentos oftalmológicos, para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de registro de preços.

Informação complementar

Considerando o planejamento e a programação anual de compras da secretaria municipal de saúde – sms; considerando os serviços prestados pelas unidades de saúde e pelo centro de especialidades médicas de aracaju (cemar) sob gestão da sms; considerando que a finalidade da sms é atender as necessidades dos seus munícipes que necessitam de cuidados com a saúde; considerando o elenco de referência dos medicamentos padronizados pela sms, cuja aquisição é de responsabilidade da mesma; considerando que alguns dos medicamentos a serem adquiridos estão incluídos na relação nacional de medicamentos essenciais, e que estão contemplados na portaria 1.555 de 30 de julho de 2013, sendo o fornecimento de competência municipal; considerando que o consumo dos medicamentos oftalmológicos elencados neste termo de referência faz parte da dinâmica da secretaria municipal de saúde, configurando fundamentais para prestação de cuidados de saúde para população assistida; considerando que a arp 44/2025 finaliza seu prazo de vigência em 20/08/2025 e que a sms não pode deixar lacuna de abastecimento dos referidos medicamentos; considerando que o planejamento dos quantitativos é baseado no histórico do consumo médio mensal dos referidos itens; considerando que todos esses itens estão contemplados nas dfds 106/2026 de medicamentos; com base nas informações fornecidas, solicita-se a abertura do registro de preço dos medicamentos listados no termo de referência, com atenção especial para o cumprimento das diretrizes da câmara de regulação do mercado de medicamentos (cmed) quanto à prática de preços dos medicamentos especificados na planilha abaixo, quando aplicável.