Aquisição do medicamento extrato de vespa na diluição 1:1000 e extrato de vespa na diluição 1:1, destinado ao atendimento do paciente c. g. s. n., em…

Objeto

Aquisição do medicamento extrato de vespa na diluição 1:1000 e extrato de vespa na diluição 1:1, destinado ao atendimento do paciente c. g. s. n., em cumprimento à decisão judicial

Informação complementar

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento extrato de vespa na diluição 1:1000 e extrato de vespa na diluição 1:1 para o paciente c. g. s. n., conforme processo judicial nº 202383000809. o insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo sus. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.