Fornecimento de cateter de poliuretano com revestimento hidrofílico nº12, para cumprimento judicial, em favor do paciente marcelo pereira de jesus, c…

Objeto

Fornecimento de cateter de poliuretano com revestimento hidrofílico nº12, para cumprimento judicial, em favor do paciente marcelo pereira de jesus, conforme termo de referência e demais documentos em anexo.

Informação complementar

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de cateter de poliuretano com revestimento hidrófilico nº12 para o paciente marcelo pereira de jesus, e-doc nº 27109/2026, ci 17254/2026 datada 31/07/2026, visando o atendimento da decisão judicial do processo n° 202561002399, nos termos do documento de formalização de demanda - dfd anexos. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.