Chamamento público nº 10/2026-smc com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil (osc) para celebração de termo de colaboração com o mun…

Objeto

Chamamento público nº 10/2026-smc com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil (osc) para celebração de termo de colaboração com o município de são josé do rio preto, por intermédio da secretaria municipal de cultura, visando a execução da política pública de gestão dos núcleos de artes e cultura, o desenvolvimento da escola livre de artes e seu referido projeto político-pedagógico, nas linguagens de artes visuais, dança, escrita criativa, música e teatro, mediante a transferência de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, observadas as condições estabelecidas no edital, no termo de referência e no plano de trabalho.