Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos ma…
Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal - RN
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 03/11/2026 às 15h00
- Início das propostas
- 19/10/2026 às 16h00
- Publicada em
- 19/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte
- Unidade
- Defensoria Pública do Estado - RN
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 07628844000120-1-000029/2026
Objeto
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Informação complementar
O edital e seus anexos constam disponíveis no Portal de Transparência desta Defensoria Pública Pública do Rio Grande do Norte. no link: https://defensoria.rn.def.br/transparencias/editais_chamamento_publico/
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.