Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeu…
Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo - Cisvale · Santa Cruz do Sul - RS
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Propostas até
- 20/10/2027 às 23h59
- Início das propostas
- 20/10/2026 às 08h00
- Publicada em
- 19/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo - Cisvale
- Unidade
- Cisvale
- Esfera
- Não informada
- Nº no PNCP
- 07664821000171-1-000060/2026
Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes assim como as especificacoes contidas no presente edital e anexos aos quais os interessados devem se submeter sem quaisquer restricoes em carater temporario e sob demanda visando atender as necessidades dos municipios consorciados e do CISVALE.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.