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Encerrada Credenciamento

Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS que, devidamente habilitadas, possam prestar os serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60…

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gaspar - SC

Valor estimado
R$ 4.908.053,04
Propostas até
14/10/2026 às 09h30
Início das propostas
14/10/2026 às 09h30
Publicada em
15/10/2026
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Órgão
Fundo Municipal de Assistencia Social
Unidade
Fundo de Assistência Social
Esfera
Municipal
Nº no PNCP
12592033000157-1-000008/2026

Objeto

Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS que, devidamente habilitadas, possam prestar os serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, com ou sem deficiência, classificadas nos Graus de Dependência I, II ou III, e para pessoas com deficiência, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, na modalidade de Residência Inclusiva, conforme as características descritas no instrumento convocatório.

Informação complementar

Abertura: 15/10/2026. Vigência: Por tempo indeterminado. Local: A entrega das habilitações poderá ocorrer através do e-mail: [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa.

Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.

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