Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de…
Municipio de Morro Reuter · Morro Reuter - RS
- Valor estimado
- R$ 583.560,00
- Propostas até
- 13/10/2027 às 09h00
- Início das propostas
- 13/10/2026 às 09h00
- Publicada em
- 15/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Morro Reuter
- Unidade
- Executivo Municipal
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 94707627000120-1-000503/2026
Objeto
Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.