Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalid…
Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Porto Alegre - RS
- Valor estimado
- R$ 258,00
- Propostas até
- 14/10/2031 às 18h00
- Início das propostas
- 14/10/2026 às 11h00
- Publicada em
- 09/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Tribunal Regional Federal da 4 Regiao
- Unidade
- Tribunal Regional Federal da 4A.região/RS
- Esfera
- Federal
- Nº no PNCP
- 92518737000119-1-000131/2026
Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
Informação complementar
O objeto compreende o atendimento psicoterápico e/ou psiquiátrico destinado a adultos, adolescentes, crianças e/ou grupo familiar, com sessões de psicoterapia realizadas por psicólogo ou médico psiquiatra. A credenciada deverá possuir instalações físicas adequadas para a prestação dos serviços em Porto Alegre/RS. O pagamento pelos serviços prestados será feito diretamente pelos beneficiários à Credenciada, no valor estabelecido pelo Termo de Credenciamento, sem ônus financeiro para o TRF4. O credenciamento não gera garantia de demanda mínima nem obriga o TRF4 a encaminhar quantitativo mínimo de beneficiários.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.