Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação…

Objeto

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde – sus no município de tururu/ce, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do sistema único de saúde – sus (sigtap/datasus/ministério da saúde), observando o disposto na portaria gm/ms nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da secretaria de saúde