Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à moradia e acolhi…
Fundo Municipal da Saude · Jaguaruna - SC
- Valor estimado
- R$ 636.560,00
- Propostas até
- 06/10/2027 às 23h59
- Início das propostas
- 06/10/2026 às 00h00
- Publicada em
- 05/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Fundo Municipal da Saude
- Unidade
- Fundo Municipal da Saude
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 01746653000187-1-000012/2026
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à moradia e acolhimento residencial continuado de pessoas com transtornos mentais em processo de desinstitucionalização, conforme demanda da Rede Municipal de Saúde, inclusive para atendimento de determinações judiciais.
Informação complementar
conforme autorizado por memorando 1067/2026 pelo secretário.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.