Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE…
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sao Paulo - Imesc · São Paulo - SP
- Valor estimado
- R$ 16,57
- Propostas até
- 31/10/2028 às 16h00
- Início das propostas
- 05/10/2026 às 10h00
- Publicada em
- 02/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sao Paulo - Imesc
- Unidade
- Esp-Inst.de Med. Social e de Criminol.s.paulo
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 43054154000179-1-000018/2026
Objeto
Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.