Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11…
Municipio de Sao Francisco do Conde · São Francisco do Conde - BA
- Valor estimado
- R$ 362.450,20
- Propostas até
- 31/12/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 29/09/2026 às 09h00
- Publicada em
- 02/10/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Aberto
- Órgão
- Municipio de Sao Francisco do Conde
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 13830823000196-1-000068/2026
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.