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Credenciamento
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID…
Sao Paulo Secretaria da Educacao · Campinas - SP
- Valor estimado
- R$ 559.454,76
- Propostas até
- 30/09/2031 às 17h00
- Início das propostas
- 30/09/2026 às 14h00
- Publicada em
- 30/09/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Sao Paulo Secretaria da Educacao
- Unidade
- Esp-Dir.ens.-Reg.campinas Leste
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 46384111000140-1-001105/2026
Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.