Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive empresário individual e microempreendedor individual-mei, quando compatível com a naturez…

Objeto

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive empresário individual e microempreendedor individual-mei, quando compatível com a natureza da atividade e com os requisitos estabelecidos, para prestação de serviços e execução de atividades educacionais complementares, incluindo oficinas, ações pedagógicas, culturais, esportivas, artísticas, tecnológicas e de formação, conforme as necessidades da rede municipal de ensino, visando à implementação, ampliação e fortalecimento da educação em tempo integral no município de baião/pa.