Encerrada
Credenciamento
Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomen…
Fundo Municipal de Educacao de Alvorada do Norte - Fme · Alvorada do Norte - GO
- Valor estimado
- R$ 39.000,00
- Propostas até
- 29/09/2026 às 16h30
- Início das propostas
- 15/09/2026 às 08h00
- Publicada em
- 16/09/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Fundo Municipal de Educacao de Alvorada do Norte - Fme
- Unidade
- Fme-Fundo M. de Educ. de Alvorada do Norte
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 46658543000100-1-000142/2026
Objeto
Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.