Encerrada Credenciamento

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14…

Municipio de Pouso Alto · Pouso Alto - MG

Valor estimado

R$ 315.000,00

Propostas até

07/10/2026 às 00h00

Início das propostas

06/05/2026 às 16h05

Publicada em

15/09/2026

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Órgão

Municipio de Pouso Alto

Unidade

Prefeitura Municipal de Pouso Alto - MG

Esfera

Municipal

Nº no PNCP

18667212000192-1-000046/2026

Objeto

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.