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Credenciamento
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execuçã…
Tribunal de Justica do Estado de Roraima · Boa Vista - RR
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Propostas até
- 31/12/2026 às 18h00
- Início das propostas
- 16/09/2026 às 09h00
- Publicada em
- 15/09/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Tribunal de Justica do Estado de Roraima
- Unidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 34812669000108-1-000075/2026
Objeto
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.