Encerrada
Credenciamento
O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educaçã…
Municipio de Rio das Ostras · Rio das Ostras - RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 23/09/2026 às 08h00
- Início das propostas
- 11/09/2026 às 11h00
- Publicada em
- 11/09/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Rio das Ostras
- Unidade
- Mrj-Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 39223581000166-1-000098/2026
Objeto
O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educação – MEC, para celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, com encargos, investimentos e contrapartidas institucionais, destinado à implementação e ao desenvolvimento de atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e demais ações acadêmicas de interesse público.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.