Encerrada Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependênc…

Municipio de Taquaritinga · Taquaritinga - SP

Valor estimado

R$ 7.383.565,20

Propostas até

30/09/2026 às 16h00

Início das propostas

10/09/2026 às 08h00

Publicada em

09/09/2026

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Órgão

Municipio de Taquaritinga

Unidade

Prefeitura Municipal de Taquaritinga

Esfera

Municipal

Nº no PNCP

72130818000130-1-000107/2026

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.

Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.