Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, s…
Municipio de Ribeirao das Neves · Ribeirão das Neves - MG
- Valor estimado
- R$ 73.400,00
- Propostas até
- 16/09/2026 às 23h59
- Início das propostas
- 03/09/2026 às 00h00
- Publicada em
- 03/09/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Ribeirao das Neves
- Unidade
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 18314609000109-1-000059/2026
Objeto
Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.