Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas organizaçõ…
Fundo Municipal de Educacao de Boa Esperanca · Boa Esperança - ES
- Valor estimado
- R$ 826.454,49
- Propostas até
- 29/09/2026 às 16h00
- Início das propostas
- 10/09/2026 às 08h00
- Publicada em
- 27/08/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Fundo Municipal de Educacao de Boa Esperanca
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 30726320000194-1-000010/2026
Objeto
Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas organizações. Os itens destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de Boa Esperança/ES e EFABE (MEPES), em estrita conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções vigentes do CD/FNDE e com as condições estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Contratação de fornecedores provinientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.