Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar destinados a alunos das redes municipal e estadual d…

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar destinados a alunos das redes municipal e estadual de ensino de santaluz-ba, referente à criação de 29 (vinte e nove) novas rotas não contempladas no anexo i do edital de credenciamento nº 003/2026, em decorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis à época da elaboração do plano de trabalho original, quais sejam: (a) a alteração da sistemática de oferta da educação de jovens e adultos (eja), que passou da modalidade domiciliar/descentralizada para a oferta presencial centralizada na sede das unidades escolares; (b) o atendimento a alunos da rede estadual de ensino cujas matrículas e respectivas necessidades de deslocamento não estavam contabilizadas no levantamento inicial; e (c) a ampliação geral da demanda oriunda de novas matrículas em localidades rurais e de difícil acesso., conforme rotas, horários e especificações técnicas detalhadas neste termo de referência, para eventual contr

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