Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenc…
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao · Belo Horizonte - MG
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 23/08/2126 às 23h59
- Início das propostas
- 25/08/2026 às 08h00
- Publicada em
- 24/08/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao
- Unidade
- Dcad/Seplag
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 05461142000170-1-000111/2026
Objeto
Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.