Encerrada
Credenciamento
O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualifica…
Fundo Municipal de Saude do Municipio de Mangaratiba RJ · Mangaratiba - RJ
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Propostas até
- 14/09/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 14/08/2026 às 09h00
- Publicada em
- 18/08/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Fundo Municipal de Saude do Municipio de Mangaratiba RJ
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 12349225000137-1-000002/2026
Objeto
O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde – OS, no âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal nº 941, de 08 de outubro de 2014, e do Decreto Municipal nº 5.280, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento o estabelecimento das condições específicas para a qualificação.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.