Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar pr…
Municipio de Sao Luis · São Luís - MA
- Valor estimado
- R$ 25.575.000,00
- Propostas até
- 19/08/2026 às 18h00
- Início das propostas
- 11/08/2026 às 08h00
- Publicada em
- 11/08/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Sao Luis
- Unidade
- Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 06307102000130-1-000383/2026
Objeto
Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.
Informação complementar
Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e respectivas alterações; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025; e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.