Prazo não informado
Credenciamento
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme reg…
Municipio de Oliveira · Oliveira - MG
- Valor estimado
- R$ 909.036,67
- Propostas até
- —
- Início das propostas
- 26/08/2026 às 13h00
- Publicada em
- 28/07/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Oliveira
- Unidade
- Secretaria Municipal da Educação
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 16854531000181-1-000108/2026
Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.