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Credenciamento
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, par…
Municipio de Timoteo · Timóteo - MG
- Valor estimado
- R$ 29.325,00
- Propostas até
- 31/12/2026 às 23h59
- Início das propostas
- 27/07/2026 às 00h00
- Publicada em
- 21/07/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Timoteo
- Unidade
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 19875020000134-1-000071/2026
Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.