O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, aç…
Fundacao Rio das Ostras de Cultura · Rio das Ostras - RJ
- Valor estimado
- R$ 100.000,00
- Propostas até
- 28/05/2027 às 18h00
- Início das propostas
- 03/08/2026 às 08h00
- Publicada em
- 20/07/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Fundacao Rio das Ostras de Cultura
- Unidade
- Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 02246138000109-1-000057/2026
Objeto
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Informação complementar
O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.