CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fi…
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao da Amfri - Cim-Amfri · Itajaí - SC
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Propostas até
- 20/07/2027 às 14h00
- Início das propostas
- 20/07/2026 às 09h00
- Publicada em
- 03/07/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao da Amfri - Cim-Amfri
- Unidade
- Cim-Amfri
- Esfera
- Não informada
- Nº no PNCP
- 32980376000104-1-000029/2026
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet), para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente , nos termos do artigo 78, inciso I c/com o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.