Encerrada
Credenciamento
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimenta…
Municipio de Mutum · Mutum - MG
- Valor estimado
- R$ 729.168,00
- Propostas até
- 03/08/2026 às 23h59
- Início das propostas
- 01/07/2026 às 00h00
- Publicada em
- 01/07/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Mutum
- Unidade
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 18348086000103-1-000045/2026
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG .
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.