Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID…
Sao Paulo Secretaria da Educacao · São Bernardo do Campo - SP
- Valor estimado
- R$ 5.455.133,16
- Propostas até
- 08/02/2030 às 11h52
- Início das propostas
- 08/06/2026 às 13h00
- Publicada em
- 08/06/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Sao Paulo Secretaria da Educacao
- Unidade
- Esp-Dir.ens.-Reg.sao Bernardo do Campo
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 46384111000140-1-000564/2026
Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
Informação complementar
Tendo em vista que o processo identificado pelo ID nº 46384111000140-1-000475/2026 precisou ser revogado, informa-se que será realizada nova publicação, a qual entrará em vigência considerando a data da publicação anterior, ocorrida em 14/05/2026. Esclarece-se que a nova publicação contemplará exclusivamente a correção das informações relativas à UASG, garantindo o adequado registro na unidade gestora correta.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.