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Credenciamento
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eve…
Sup. Est. de Licitacao · Porto Velho - RO
- Valor estimado
- R$ 13.895.781,50
- Propostas até
- 10/05/2027 às 18h00
- Início das propostas
- 08/06/2026 às 08h00
- Publicada em
- 03/06/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Sup. Est. de Licitacao
- Unidade
- Superintend.estad.de Compras e Licitações-RO
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 04696490000163-1-000011/2027
Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.
Informação complementar
O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.