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Credenciamento
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elab…
Municipio de Picui · Picuí - PB
- Valor estimado
- R$ 958.294,77
- Propostas até
- 22/06/2027 às 09h00
- Início das propostas
- 22/06/2026 às 09h00
- Publicada em
- 29/05/2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Órgão
- Municipio de Picui
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Picuí
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 08741399000173-1-000058/2026
Objeto
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.