Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas…
Municipio de Amargosa · Amargosa - BA
- Valor estimado
- R$ 350,00
- Propostas até
- 27/10/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 02/10/2026 às 08h00
- Publicada em
- 02/10/2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Órgão
- Municipio de Amargosa
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Amargosa
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 13825484000150-1-000282/2026
Objeto
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.