CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referên…
Municipio de Paratinga · Paratinga - BA
- Valor estimado
- R$ 39.194.882,63
- Propostas até
- 13/10/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 29/09/2026 às 08h00
- Publicada em
- 29/09/2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Órgão
- Municipio de Paratinga
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Paratinga
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 14105225000117-1-000039/2026
Objeto
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14.
Informação complementar
A sessão pública de entrega de envelopes contendo a DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA, e PROPOSTA COMERCIAL das LICITANTES e credenciamento
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.