Encerrada
Concorrência presencial
[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Pres…
Municipio de Presidente Medici · Presidente Médici - RO
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Propostas até
- 19/10/2026 às 10h30
- Início das propostas
- 19/10/2026 às 00h00
- Publicada em
- 28/09/2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Órgão
- Municipio de Presidente Medici
- Unidade
- Município de Presidente Medici/RO
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 04632212000142-1-000172/2026
Objeto
[LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.