Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente…
Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui · Teresina - PI
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Propostas até
- 05/11/2026 às 18h00
- Início das propostas
- 28/09/2026 às 08h00
- Publicada em
- 25/09/2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Modo de disputa
- Fechado
- Órgão
- Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui
- Unidade
- Epi-Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 06553556000191-1-000023/2026
Objeto
Licitação especial para celebração de Contrato(s) Público(s) de Solução Inovadora – CPSI para contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio de até 2 (duas) empresas por desafio, para a prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados a comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução de 2 (dois) desafios públicos distintos da SEFAZ-PI
Informação complementar
artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021 ("MLSEI"), e, subsidiariamente, nos artigos 1º, XIII, e 19, §2º-A, VIII, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, e, no que for compatível, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.