[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manute…
Secretaria Municipal da Cidade, Habitacao e Desenvolvimento Urbano · Brejinho de Nazaré - TO
- Valor estimado
- R$ 9.600,00
- Propostas até
- 31/08/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 31/08/2026 às 00h00
- Publicada em
- 17/08/2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Órgão
- Secretaria Municipal da Cidade, Habitacao e Desenvolvimento Urbano
- Unidade
- Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Brejinho de Nazaré/TO
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 29525118000115-1-000009/2026
Objeto
[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.