Contratação de empresa especializada para execução de revitalização de áreas verdes e praças públicas, com implantação de elementos lúdicos, execução…
Subprefeitura Sao Mateus · São Paulo - SP
- Valor estimado
- R$ 2.932.246,81
- Propostas até
- 31/08/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 14/08/2026 às 12h55
- Publicada em
- 14/08/2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Órgão
- Subprefeitura Sao Mateus
- Unidade
- Pmsp - Subprefeitura São Mateus
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 05639268000191-1-000004/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de revitalização de áreas verdes e praças públicas, com implantação de elementos lúdicos, execução de obras de requalificação de passeios, calçadas e itens de acessibilidade, conforme especificações constantes do anexo i do edital.
Informação complementar
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes, observarão o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria 016/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Portaria 275/2024 da Secretaria Municipal da Fazenda, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, Decreto nº 56.475/2015, Decreto 64.863/2025, e das demais normas complementares aplicáveis.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.