[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS…
Municipio de Moju · Moju - PA
- Valor estimado
- R$ 1.010.000,00
- Propostas até
- 02/12/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 09/10/2026 às 12h00
- Publicada em
- 09/10/2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Órgão
- Municipio de Moju
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Moju
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 05105135000135-1-000034/2026
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465/2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES..
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.