Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município d…
Municipio de Oliveira Fortes · Oliveira Fortes - MG
- Valor estimado
- R$ 17.400,00
- Propostas até
- 26/11/2026 às 08h00
- Início das propostas
- 02/10/2026 às 16h00
- Publicada em
- 02/10/2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Órgão
- Municipio de Oliveira Fortes
- Unidade
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 17747957000107-1-000150/2026
Objeto
Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.