Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb…
Municipio de Parati · Paraty - RJ
- Valor estimado
- R$ 1.040.093,60
- Propostas até
- 16/11/2026 às 23h59
- Início das propostas
- 24/09/2026 às 08h30
- Publicada em
- 24/09/2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Órgão
- Municipio de Parati
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Paraty
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 29172475000147-1-000407/2025
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018 e pela lei federal nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018 e pela lei federal nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.