Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
Municipio de Aramina · Aramina - SP
- Valor estimado
- R$ 97.384,44
- Propostas até
- 17/11/2026 às 08h29
- Início das propostas
- 23/09/2026 às 00h01
- Publicada em
- 22/09/2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Órgão
- Municipio de Aramina
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Aramina
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 45323474000102-1-000065/2026
Objeto
Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
Informação complementar
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual destinados à elaboração de estudos urbanísticos, diagnósticos técnicos, definição de parâmetros urbanísticos, elaboração de diretrizes para a regularização fundiária, compatibilização da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta técnica de lei de uso e ocupação do solo – luos, para o município de aramina, em conformidade com o plano diretor participativo, a legislação urbanística vigente e as normas federais aplicáveis.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.