Contratação de empresa especializada na construção da cobertura do pátio do cmei enide correia guaitolini, no município de anchietaes.

Objeto

Contratação de empresa especializada na construção da cobertura do pátio do cmei enide correia guaitolini, no município de anchietaes.

Informação complementar

A solicitação para construção de cobertura do pátio do Centro Municipal de EducaçãoInfantil Enide Correa Guaitolini Creche de MãeBá fundamentase na necessidadedegarantir melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos espaços destinadosàs atividades pedagógicas e recreativas da unidade. Atualmente, o pátio da instituição encontrase desprovido de cobertura adequada, oquelimita significativamente sua utilização em dias de forte incidência solar ou emperíodoschuvosos. Tal situação compromete a realização de atividades essenciais ao desenvolvimentointegral das crianças, especialmente considerando que a unidade atende alunos da EducaçãoInfantil em período integral e parcial, demandando espaços apropriados para recreação, socialização e práticas pedagógicas ao longo de todo o dia. A ausência de proteção contra intempéries expõe alunos e profissionais a desconfortotérmico, riscos à saúde e à segurança, além de restringir o pleno aproveitamentodoespaçofísico disponível. Na Educação Infantil, as atividades lúdicas e motoras constituempartefundamental do processo de aprendizagem, sendo imprescindível que ocorramemambienteseguro, protegido e adequado às necessidades da faixa etária atendida. A construção da cobertura do pátio proporcionará ambiente mais salubre, seguro e funcional, permitindo a utilização contínua do espaço independentemente das condições climáticas. Aintervenção contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do atendimentoofertado, fortalecendo as práticas pedagógicas e promovendo o bemestar das crianças edosprofissionais da educação. Ressaltase que a execução da obra será viabilizada por meio de emenda impositiva destinadapelo Vereador Silvio Costa Simões, no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil reais, recursoespecífico para a realização da referida melhoria estrutural, onde o Edil apresentacomojustificativa: promover condições adequadas ao desenvolvimento pleno das crianças, garantindo infraestrutura física compatível com padrões de segurança, conforto e bemestar como radiação solar excessiva, chuvas eventos, afetando diretamente as atividadespedagógicas e recreativas. Tratase, de investimento essencial para a qualidade da educaçãoinfantil, sendo compatível comas prioridades definidas pelo Plano Municipal de Educaçãoecoma política pública de melhoria das estruturas escolares. Diante do exposto, a construção da cobertura do pátio do Centro Municipal de EducaçãoInfantil Enide Corrêa Guaitolini configurase como medida necessária e estratégicaparaassegurar melhores condições de infraestrutura, promovendo segurança, dignidadeequalidade no atendimento às crianças da rede municipal. Destacase, por fim, que a educaçãoconstitui direito social fundamental, assegurado pelo Art. 6 da Constituição Federal, cabendoao poder público adotar medidas concretas que garantam sua efetivação, especialmentenaetapa da Educação Infantil, base do desenvolvimento educacional. A presente contratação visa a realização de construção de cobertura do pátio do CMEI EnideCorrêa Guaitolini, e o atendimento desta demanda está alinhado comos princípiosdodesenvolvimento sustentável, contemplando os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelODS, notadamente: ODS 4: Educação de qualidade assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, epromover oportunidades de aprendizagem ao longo da